Informação Legal

1. Apresentação do site

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, é especificada aos utilizadores do site www.lovee-aquabike.com a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e acompanhamento:

Proprietário: GARDENPARTY GROUP SAS – 7 rue des Platriers 69009 LYON

: GARDENPARTY GROUP SAS com um capital de 226 480€. SIRET: 532 047 982 00014

Declaração CNIL: 1650812 v 0 de 08/02/2013.

Criador: Alexandre Carre Responsável pela publicação: Alexandre Carre - happy@lovee-aquabike.com

O responsável pela publicação pode ser uma pessoa singular ou coletiva.

Alojamento: Amazon Web Services (410 Terry Ave. North, Seattle, WA 98109-5210)

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços disponibilizados

A utilização do site www.www.lovee-aquabike.com.com implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site www.www.lovee-aquabike.com.com são convidados a consultá-las regularmente.

Este site está normalmente acessível a qualquer momento pelos utilizadores. Uma interrupção por motivo de manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida por www.www.lovee-aquabike.com.com, que se esforçará por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.

O site www.www.lovee-aquabike.com.com é atualizado regularmente. Da mesma forma, as menções legais podem ser alteradas a qualquer momento: aplicam-se, no entanto, ao utilizador, que é convidado a consultá-las com a maior frequência possível para tomar conhecimento das mesmas.

3. Descrição dos serviços fornecidos

O site www.www.lovee-aquabike.com.com tem como objetivo fornecer informação sobre todas as atividades da empresa.

A GARDENPARTY GROUP SAS esforça-se por fornecer no site www.www.lovee-aquabike.com.com informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, inexatidões ou falhas na atualização, sejam da sua responsabilidade ou de terceiros parceiros que lhe fornecem essas informações.

Todas as informações indicadas no site www.www.lovee-aquabike.com.com são fornecidas a título indicativo e podem evoluir. Além disso, as informações presentes no site www.www.lovee-aquabike.com.com não são exaustivas. São fornecidas sob reserva de alterações efetuadas desde a sua publicação online.

4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos

O site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, sem vírus e com um navegador atualizado.

5. Propriedade intelectual e contrafação

A GARDENPARTY GROUP SAS é proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipo, ícones, sons, softwares.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todo ou parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, é proibida, salvo autorização prévia por escrito da GARDENPARTY GROUP SAS.

Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada como constitutiva de contrafação e será processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade

A GARDENPARTY GROUP SAS não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador, aquando do acesso ao site da GARDENPARTY GROUP SAS, resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou de uma incompatibilidade.

A GARDENPARTY GROUP SAS também não poderá ser responsabilizada por danos indiretos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do site www.www.lovee-aquabike.com.com.

Estão disponíveis espaços interativos (possibilidade de colocar questões no espaço de contacto) para os utilizadores. A GARDENPARTY GROUP SAS reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado neste espaço que contrarie a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se for o caso, a GARDENPARTY GROUP SAS reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de carácter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, seja qual for o suporte utilizado (texto, fotografia, etc.).

7. Gestão de dados pessoais

Em França, os dados pessoais são protegidos, nomeadamente, pela Lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Ao utilizar o site www.www.lovee-aquabike.com.com, podem ser recolhidos: o URL dos links através dos quais o utilizador acedeu ao site www.www.lovee-aquabike.com.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço de protocolo Internet (IP) do utilizador.

Em qualquer caso, a GARDENPARTY GROUP SAS apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para a necessidade de alguns serviços disponibilizados pelo site www.www.lovee-aquabike.com.com. O utilizador fornece essas informações de forma consciente, nomeadamente quando as insere ele próprio. É então especificado ao utilizador do site www.www.lovee-aquabike.com.com a obrigatoriedade ou não de fornecer essas informações.

De acordo com as disposições dos artigos 38 e seguintes da Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, ficheiros e liberdades, qualquer utilizador tem direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe digam respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identificação com assinatura do titular, indicando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site www.www.lovee-aquabike.com.com é publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros em qualquer suporte. Apenas a hipótese de aquisição da GARDENPARTY GROUP SAS e dos seus direitos permitiria a transmissão dessas informações ao eventual adquirente, que ficaria por sua vez sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados em relação ao utilizador do site www.gardenparty.com.

O site não está declarado à CNIL porque não recolhe informações pessoais.

As bases de dados estão protegidas pelas disposições da Lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.

8. Hiperligações e cookies

O site www.www.lovee-aquabike.com.com contém um certo número de hiperligações para outros sites, criadas com autorização da GARDENPARTY GROUP SAS. No entanto, a GARDENPARTY GROUP SAS não tem possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados, e não assume, por conseguinte, qualquer responsabilidade a esse respeito.

A navegação no site www.www.lovee-aquabike.com.com pode provocar a instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um ficheiro de pequeno tamanho, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos visam facilitar a navegação posterior no site e também permitir diversas medições de audiência.

A recusa de instalação de um cookie pode impossibilitar o acesso a certos serviços. O utilizador pode, no entanto, configurar o seu computador da seguinte forma, para recusar a instalação de cookies:

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- No Netscape: separador edição / preferências. Clique em Avançadas e escolha Desativar os cookies. Valide em Ok.

9. Lei aplicável e foro competente

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site www.www.lovee-aquabike.com.com está sujeito à lei francesa. É atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Lyon.

10. Principais leis aplicáveis

Lei n.º 78-87 de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela Lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004 relativa à informática, ficheiros e liberdades.

Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital.

11. Glossário

Utilizador: Internauta que se liga e utiliza o site acima referido.

Informações pessoais: «as informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que se aplicam» (artigo 4.º da Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).